Termos e Condições

Bem-vindo(a) à Casa Azul! Antes de continuar sua jornada por nosso site, é importante que você conheça e compreenda os Termos e Condições que regem o uso do nosso espaço online. Assim como uma casa física que recebe visitantes, estabelecemos algumas orientações para garantir uma convivência harmoniosa, segura e respeitosa entre todos. Ao acessar ou utilizar nosso site (https://acasaazul.com.br) e nossos serviços, você concorda com os termos abaixo. Caso tenha qualquer dúvida, por favor, entre em contato conosco – estaremos prontos para esclarecer, pois nosso objetivo é que você se sinta confortável e confiante aqui.

Estes Termos refletem não apenas requisitos legais, mas também os valores da Casa Azul: respeito, transparência e acolhimento. Procuramos redigi-los em linguagem acessível e direta, alinhada com a natureza afetiva e espiritual do projeto, sem abrir mão da clareza necessária. Leia com atenção e, se não concordar com alguma parte, você pode optar por não usar o site ou conversar conosco para encontrarmos a melhor forma de ajudá-lo.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Casa Azul, você está aceitando integralmente estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade (que é parte integrante deste documento por referência). Esta aceitação ocorre no momento em que você navega pelo site, cria uma conta de membro, envia um formulário de contato ou realiza uma compra. Se você não concorda com algum dos termos estabelecidos aqui, recomendamos que interrompa o uso do site. Lembre-se de que é seu direito não concordar, e valorizamos a sua escolha – estamos abertos ao diálogo para entender suas preocupações.

Idade mínima: Os serviços da Casa Azul são voltados ao público em geral. Porém, ao fornecer dados pessoais ou utilizar funcionalidades interativas (como cadastro ou compras), você declara ser maior de 18 anos. Caso tenha entre 13 e 18 anos, recomenda-se que utilize o site com supervisão de um responsável legal, especialmente se for fornecer informações pessoais ou efetuar transações. A Casa Azul não coleta intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis; se identificarmos que recebemos informações de uma criança nessa faixa etária indevidamente, iremos apagá-las conforme aplicável.

2. Sobre a Casa Azul e Seus Serviços

A Casa Azul é um ambiente digital dedicado a conteúdos de cunho espiritual, reflexivo e simbólico. Nosso objetivo é oferecer textos, vídeos, cursos e outros materiais que apoiem jornadas de autoconhecimento, bem-estar emocional e inspiração. Dentre os serviços disponibilizados no site, destacam-se:

• Conteúdo informativo e inspiracional: Artigos, posts de blog, ensaios, poemas e outros escritos de nossa autoria ou de colaboradores, disponibilizados gratuitamente para leitura.
• Materiais digitais pagos: Produtos como e-books, cursos online, workshops virtuais ou outras formas de conteúdo aprofundado, que podem ser adquiridos pelos usuários interessados.
• Área de membros (comunidade): Oferecemos (ou poderemos vir a oferecer) uma seção reservada para membros cadastrados, onde conteúdos exclusivos, fóruns de discussão ou grupos de estudos estejam disponíveis.
• Formulários de contato e interação: Canais pelos quais você pode nos enviar mensagens, depoimentos, perguntas ou outros tipos de contribuição (por exemplo, comentários em artigos, se ativados).

A Casa Azul pode expandir ou modificar os serviços oferecidos ao longo do tempo, visando sempre melhorar a experiência do usuário e cumprir sua missão. Qualquer nova funcionalidade adicionada também estará sujeita a estes Termos, e atualizações poderão ser feitas conforme a necessidade (ver seção “Alterações nos Termos”).

3. Cadastro de Usuário e Conta de Membro

Algumas partes do site podem exigir um cadastro de usuário, especialmente a área de membros ou a inscrição em cursos online. Caso você opte por se cadastrar, comprometemo-nos a proteger seus dados conforme nossa Política de Privacidade, e pedimos que você forneça informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Responsabilidade das credenciais: Ao criar uma conta, você definirá (ou receberá) um nome de usuário e uma senha. É sua responsabilidade zelar pela confidencialidade desses dados de acesso. Não compartilhe sua senha com terceiros. Se você perceber qualquer uso não autorizado da sua conta ou suspeitar que alguém obteve acesso indevido às suas credenciais, notifique-nos imediatamente pelo e-mail de contato.

Uso da conta: Cada conta de membro é pessoal e intransferível. Não é permitido vender, alugar ou ceder seu perfil a outra pessoa. Se detectarmos uso irregular ou suspeito de uma conta (por exemplo, logins simultâneos em locais distintos indicando compartilhamento de credenciais), podemos suspender temporariamente o acesso por segurança e entrar em contato para verificar a situação.

Verificação e cancelamento: Podemos, a nosso critério, solicitar alguma forma de verificação de identidade para determinadas ações (por exemplo, antes de liberar acesso a um curso pago, ou no atendimento a uma solicitação sensível, como exclusão de dados). Nos reservamos também o direito de recusar ou cancelar um cadastro de membro que esteja violando estes Termos ou a lei, especialmente em casos de uso indevido da plataforma, atividades fraudulentas ou ofensivas.

Se você desejar cancelar sua conta, poderá fazê-lo a qualquer momento entrando em contato conosco. Faremos o possível para efetivar o cancelamento rapidamente, encerrando seu acesso à área de membros e excluindo ou anonimizando seus dados pessoais associados, conforme detalhado na Política de Privacidade (respeitando retenções legais necessárias).

4. Compras de Produtos Digitais

A Casa Azul oferece produtos digitais (como cursos e livros eletrônicos) que podem ser adquiridos diretamente pelo site. Ao efetuar uma compra, aplicam-se os termos abaixo:

• Processo de compra: Para adquirir um produto digital, siga as instruções na página de venda correspondente. Geralmente, isso envolve clicar em um botão de compra, fornecer os dados solicitados (como nome, e-mail e informações de pagamento) e confirmar o pedido. Antes de concluir, você verá o resumo do pedido e o preço final (incluindo quaisquer taxas aplicáveis). Ao confirmar a compra, você concorda em pagar o valor informado pelo conteúdo selecionado.
• Formas de pagamento: Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas no momento da compra (por exemplo, cartão de crédito, boleto bancário, Pix ou pagamento via plataformas terceiras). O processamento do pagamento é feito por nossos parceiros de pagamento, em ambiente seguro e criptografado. Nenhum dado sensível de pagamento (como número de cartão) é retido por nós; a transação ocorre diretamente com o provedor de pagamento, que nos retorna apenas a confirmação do sucesso ou falha.
• Confirmação e entrega: Após a confirmação do pagamento pela instituição financeira, você receberá uma confirmação da Casa Azul (geralmente via e-mail) detalhando seu pedido. Para produtos digitais, a entrega costuma ser imediata: no caso de um e-book, um link para download ou um anexo será fornecido; no caso de um curso, seu acesso será liberado na área de membros ou você receberá as credenciais/instruções por e-mail. Se houver qualquer atraso ou problema (por exemplo, você não recebeu o e-mail de confirmação), entre em contato conosco para que possamos ajudar.
• Licença de uso pessoal: Ao comprar um produto digital, a Casa Azul concede a você uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para uso pessoal desse conteúdo. Isso significa que você pode consumir o material quantas vezes quiser, em seus dispositivos, mas não pode reproduzir, distribuir, compartilhar publicamente ou revender o conteúdo. Por exemplo, não envie o PDF de um e-book adquirido para outras pessoas, nem disponibilize seu acesso a um curso para terceiros que não tenham adquirido. Nossos materiais são fruto de dedicação e também uma fonte de sustento para o projeto; contamos com sua ética para respeitar os direitos autorais e não prejudicar a continuidade da Casa Azul.
• Suporte e dúvidas sobre produtos: Caso encontre qualquer dificuldade para acessar um material comprado (por exemplo, link de download quebrado, vídeo de curso que não carrega, etc.), por favor, nos comunique pelo e-mail contato@acasaazul.com.br. Estamos aqui para garantir que você consiga aproveitar plenamente o que adquiriu. Também acolhemos feedbacks: se algo no conteúdo não atender às expectativas ou se houver alguma correção a fazer, gostaríamos de saber para melhorar continuamente.
• Direito de arrependimento: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor do Brasil, compras realizadas pela internet contam com o direito de arrependimento. Isso significa que você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias contados a partir do recebimento do produto ou do início da prestação do serviço digital. Na Casa Azul, honramos esse direito: se dentro de 7 dias após a liberação do acesso ao produto digital (ou recebimento do arquivo) você decidir que não era o que esperava ou simplesmente mudar de ideia, poderá nos notificar pelo e-mail de contato solicitando o cancelamento da compra. Iremos orientá-lo no processo de reembolso, que será efetuado o mais rápido possível, desde que dentro desse prazo legal. Ressaltamos que esse direito deve ser exercido de boa-fé; confiamos que nossos usuários não farão uso indevido (por exemplo, consumir integralmente um curso e depois pedir reembolso injustificadamente), assim como os usuários podem confiar que seremos íntegros no cumprimento dessa garantia.
• Política de reembolso adicional: Após os 7 dias legais, em geral as vendas são consideradas definitivas. Sendo produtos digitais, que entregam valor imediatamente, não poderemos oferecer reembolso ou troca, exceto se houver algum defeito no arquivo ou problema técnico comprovado que torne impossível usufruir do conteúdo, ou outra situação excepcional avaliada por nós caso a caso. Nossa prioridade é a satisfação do usuário; se algo fugir do comum, por favor converse conosco – estamos dispostos a encontrar a melhor solução dentro do que for razoável.

5. Regras de Conduta do Usuário

Esperamos que a experiência de todos na Casa Azul seja positiva e elevada. Para isso, ao navegar, interagir ou contribuir com nosso site, você concorda em manter uma conduta respeitosa e em linha com os propósitos deste espaço. Em termos práticos, ao usar a Casa Azul, você se compromete a não:

• Violar leis ou direitos alheios: Não utilize o site para praticar atos ilícitos, compartilhar conteúdo ilegal (como incitação à violência, discriminação, calúnia, difamação, material pornográfico não consentido, etc.) ou infringir direitos de terceiros (como direitos autorais, marcas registradas, privacidade e proteção de dados). Lembre-se de que a Casa Azul se propõe a ser um ambiente de luz e respeito; conteúdo ofensivo, agressivo ou que vá contra nossa proposta poderá ser removido, e o usuário responsável, advertido ou banido.
• Comprometer a segurança do site: É proibido tentar explorar vulnerabilidades, burlar sistemas de autenticação, introduzir vírus, worms ou qualquer código malicioso que possa prejudicar o funcionamento do site ou o acesso de outros usuários. Também não é permitido realizar engenharia reversa, ataques de negação de serviço ou qualquer ação que sobrecarregue indevidamente a infraestrutura da Casa Azul. Tais ações, além de violarem estes Termos, podem constituir crimes digitais previstos em lei.
• Usar a plataforma para fins alheios à sua proposta: Por exemplo, não utilize os espaços de comentário ou contato para publicidade não solicitada (spam), correntes ou atividades comerciais não autorizadas. Da mesma forma, não realize scraping (extração massiva de dados) do nosso conteúdo sem permissão expressa.
• Usurpar identidade ou fornecer informações falsas: Mantenha a honestidade nas interações. Não se passe por outra pessoa, não crie múltiplas contas com finalidades enganosas e não forneça informações falsas ao preencher formulários ou ao se cadastrar. A transparência é fundamental para a confiança mútua.
• Prejudicar a experiência de outros usuários: Isso inclui postar mensagens abusivas, assediar outros participantes (caso haja fóruns ou comentários), ou deliberadamente sabotar discussões construtivas com comportamento inadequado. Queremos cultivar uma comunidade onde todos se sintam seguros para compartilhar e aprender; portanto, atitudes antiéticas ou desrespeitosas não serão toleradas.

Ao detectar qualquer comportamento que viole estas regras, a Casa Azul reserva-se o direito de tomar as medidas cabíveis, que podem incluir moderação de conteúdo (edição ou exclusão de comentários, por exemplo), suspensão ou cancelamento de contas de usuário, bloqueio de acesso ao site, ou notificação às autoridades competentes, dependendo da gravidade. Sempre que possível, tentaremos primeiramente o diálogo e a orientação – alinhados com nosso caráter acolhedor – mas em última instância zelaremos pelo bem-estar da comunidade como um todo.

6. Conteúdo do Site e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Casa Azul – incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, marcas, layout e design – é propriedade intelectual nossa ou de terceiros que nos concederam autorização de uso. Esses materiais são protegidos por leis de direitos autorais, de propriedade intelectual e outros regulamentos aplicáveis.

• Uso pessoal e não comercial: Você está autorizado a navegar pelo site, apreciar os conteúdos e, quando disponibilizadas opções para isso, baixar materiais para seu uso pessoal. Pode, por exemplo, imprimir um artigo para ler mais tarde ou salvar um e-book que comprou em seus dispositivos pessoais. No entanto, não é permitido reproduzir, distribuir, transmitir publicamente, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo da Casa Azul sem nossa prévia autorização por escrito. Ou seja, fora as funcionalidades de compartilhamento providas (como botões para redes sociais) ou atividades claramente permitidas (como indicar nosso site a amigos, citando pequenos trechos com o devido crédito), você não deve republicar nosso conteúdo em outros sites ou mídias, nem utilizá-lo com finalidades comerciais próprias.
• Marcas e símbolos: O nome A Casa Azul, nosso logotipo e identidade visual são marcas que nos identificam. Você não deve usar essas marcas de maneira que cause confusão ou sugira indevidamente uma associação, endosso ou parceria sem consentimento. Respeitar nossa marca faz parte do respeito ao projeto e ao trabalho investido nele.
• Conteúdos de terceiros: Em alguns casos, podemos publicar conteúdos de terceiros (por exemplo, um artigo escrito por um autor convidado, ou trechos de textos de domínio público com nossa curadoria). Nesses casos, buscaremos creditar devidamente os autores ou fontes. Se, inadvertidamente, você identificar no site algo que seja de sua autoria (ou de quem você representa) publicado sem a devida atribuição ou autorização, pedimos que nos notifique para que possamos regularizar a situação prontamente – seja inserindo os créditos ou removendo o conteúdo, conforme for apropriado.
• Contribuições dos usuários: Se a Casa Azul oferecer mecanismos de participação (como comentários em posts, depoimentos de alunos, ou fóruns de discussão), o conteúdo submetido por usuários permanece de propriedade de quem o criou, mas ao publicá-lo no nosso site você concede à Casa Azul uma licença gratuita, não exclusiva e válida mundialmente para exibirmos, reproduzirmos e eventualmente editarmos esse conteúdo dentro da plataforma. Essa licença tem o único objetivo de permitir que operemos o site e mantenhamos seu conteúdo disponível (por exemplo, podemos precisar ajustar a formatação do seu comentário, ou exibí-lo em áreas correlatas). Não reivindicamos a posse do que você criar; apenas precisamos dessa permissão para manter as interações funcionando. Naturalmente, se você preferir remover um conteúdo que postou (e a plataforma permitir), você pode fazê-lo, e essa licença então se extinguirá para usos futuros.

7. Isenções e Limitações de Responsabilidade

A Casa Azul empenha-se em oferecer um serviço de qualidade, com conteúdo elaborado cuidadosamente e tecnologia confiável. No entanto, é necessário estabelecer alguns limites de responsabilidade, nos termos permitidos pela legislação aplicável:

• Informações e aconselhamento: Os conteúdos fornecidos no site, incluindo artigos, vídeos e materiais de cursos, têm caráter informativo, reflexivo e de desenvolvimento pessoal. Embora sejam produzidos com dedicação e embasamento, eles não constituem aconselhamento profissional (médico, psicológico, jurídico, financeiro, etc.) personalizado para a sua situação específica. Cada indivíduo é único; portanto, use as informações como inspiração e reflexão, mas sempre considere seu discernimento e, se necessário, busque um profissional qualificado para questões concretas. A Casa Azul não se responsabiliza por decisões tomadas pelos usuários com base nos conteúdos do site, nem por quaisquer consequências decorrentes da interpretação dessas informações.
• Disponibilidade do serviço: Procuramos manter o site acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, interrupções podem ocorrer, seja por manutenção programada, atualizações, falhas técnicas ou motivos fora de nosso controle (casos fortuitos ou força maior, como problemas gerais de infraestrutura de internet, ataques cibernéticos em larga escala, etc.). Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. Assim, nos isentamos, na máxima extensão permitida, de responsabilidade por prejuízos decorrentes de indisponibilidade ou mau funcionamento do site. Garantimos, entretanto, que envidaremos esforços para resolver qualquer intercorrência o mais rápido possível e minimizar eventuais impactos.
• Exatidão do conteúdo: Também nos dedicamos para manter as informações atualizadas e corretas. Porém, pode haver algum erro tipográfico, técnico ou desatualização involuntária de algum dado (por exemplo, referência a um evento futuro cujo prazo já passou). A Casa Azul não garante que o conteúdo seja absolutamente livre de erros ou omissões. Se você identificar algo que precise de correção, agradecemos se nos avisar – faremos a correção assim que viável. Em nenhuma hipótese a Casa Azul, ou seus mantenedores, serão responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequenciais relacionados ao uso ou à incapacidade de uso das informações disponibilizadas no site.
• Responsabilidade por terceiros: Conforme mencionado na Política de Privacidade e em seções anteriores, nosso site integra serviços de terceiros (como vídeos do YouTube, gateways de pagamento, ferramentas de analytics) e pode conter links para sites externos (por exemplo, de parceiros ou referências citadas). Esforçamo-nos para selecionar parceiros confiáveis e conteúdos de qualidade; contudo, não temos controle sobre esses sites ou serviços de terceiros. Assim, não assumimos responsabilidade por conteúdos, políticas, práticas ou quaisquer ações e omissões de terceiros. Ao clicar em um link externo ou utilizar um serviço incorporado, você estará sujeito aos termos e políticas dessas terceiras partes, e recomendamos que as consulte.
• Limitação de responsabilidade: Na medida permitida pela lei, a responsabilidade total da Casa Azul frente a você, por quaisquer reclamações relacionadas ao uso do site ou de nossos serviços, está limitada ao valor que você eventualmente tenha pago à Casa Azul nos 3 (três) meses anteriores ao evento que gerou a reclamação, ou, se você não realizou pagamentos (por exemplo, uso de conteúdo gratuito), limitada a R$ 100,00 (cem reais). Essa limitação existe para evitar responsabilizações desproporcionais. No entanto, nada nestes Termos busca excluir ou limitar direitos seus garantidos por lei; portanto, se você for consumidor e a legislação aplicável prever uma responsabilidade mínima ou não admitir certas limitações, prevalecerá o disposto na lei.

8. Alterações nos Termos

Assim como nosso conteúdo e serviços podem evoluir, estes Termos e Condições também podem ser atualizados de tempos em tempos. Sempre que fizermos uma mudança substancial, comunicaremos aos usuários de forma apropriada – seja através de um aviso destacado no site, seja por e-mail (por exemplo, se as alterações impactarem funcionalidades de membros ou compras já realizadas). A data da última modificação estará indicada no final deste documento, para fácil referência.

Recomendamos que você revise periodicamente os Termos para se manter informado sobre nossas regras de uso. Se você continuar a usar a Casa Azul após uma alteração nos Termos, entenderemos que você está de acordo com as novas condições. Caso discorde de alguma modificação específica, você tem o direito de interromper o uso do site e serviços; estamos sempre à disposição para ouvir suas preocupações.

Nosso compromisso é sempre buscar melhorias que beneficiem a comunidade e manter um canal aberto de comunicação, de modo que quaisquer mudanças sejam transparentes e, na medida do possível, alinhadas às expectativas de nossos usuários.

9. Lei Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, notadamente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e pelas leis específicas do ambiente digital, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outras aplicáveis.

Em caso de divergências ou disputas que não puderem ser resolvidas amigavelmente (e nós sinceramente esperamos poder sempre dialogar e resolver qualquer questão de forma pacífica!), fica desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Aviso: se você for considerado consumidor pela lei brasileira, poderá optar por propor eventuais ações judiciais em seu domicílio, conforme garante o Código de Defesa do Consumidor – esta cláusula de eleição de foro não restringe esse direito.

10. Contato e Disposições Finais

Você chegou ao fim dos Termos – parabéns e obrigado pela leitura atenta! Sabemos que termos de uso podem ser densos, mas fizemos o possível para torná-los claros e até mesmo gentis. Caso algo não tenha ficado claro, ou se você tiver qualquer pergunta, comentário ou preocupação sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco. Valorizamos muito a opinião dos usuários e estamos prontos para ajudar.

Contato oficial: Para falar conosco sobre estes Termos (ou sobre qualquer assunto relacionado ao site), envie um e-mail para contato@acasaazul.com.br ou ligue para (11) 97732-1743. Será um prazer atendê-lo e fazer da sua experiência na Casa Azul a melhor possível.

Disposições finais: Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, isso não afetará as demais disposições, que continuarão em pleno vigor e efeito. A eventual tolerância de qualquer descumprimento destes Termos, por qualquer das partes, não constituirá renúncia ou novação; qualquer direito não exercido plenamente em um primeiro momento poderá sê-lo posteriormente.

Estes Termos constituem o acordo integral entre a Casa Azul e você, usuário, no que diz respeito ao uso do nosso site e serviços. Agradecemos por ler e por fazer parte da nossa comunidade.

Esperamos que a Casa Azul seja, para você, mais do que um site – que ela se torne um refúgio de inspiração, aprendizado e afeto. Boas-vindas à nossa casa, e boa navegação!